A Prefeitura de Cabo Frio dará início ao recadastramento anual dos comerciantes ambulantes autorizados a atuar na cidade. A convocação começa nesta segunda-feira (28) e segue até o dia 15 de agosto no distrito-sede, e de 28 de julho a 8 de agosto em Tamoios. O atendimento será presencial, conforme cronograma estabelecido para cada segmento de atividade.
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A ação tem como objetivo manter a regularidade das autorizações, organizar o comércio informal e garantir a segurança e o ordenamento urbano. No distrito-sede, o atendimento será realizado na Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no bairro Braga. Em Tamoios, os ambulantes devem se dirigir à Avenida Independência, nº 5588, Shopping Unapark, Bloco B, Sala 03. O horário de atendimento em ambos os locais será das 9h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Confira o cronograma por segmentos no distrito-sede:
- 28 e 29/07: bebidas
- 30 e 31/07: barracas (alimentos e bebidas)
- 01/08: água de coco, salada de frutas e doces (cocada, cuscuz e quebra-queixo)
- 02/08: artesanato e brinquedos
- 05/08: churrasco e tapioca
- 06 e 07/08: pizza e milho verde
- 08/08: aperitivos e salgados
- 11 e 12/08: cangas, saídas de praia e óculos
- 13 e 14/08: açaí, picolé, sorvete e sacolé
- 15/08: turismo náutico e serviços de escolinha
Em Tamoios, o atendimento será unificado para todos os segmentos entre os dias 28 de julho e 1º de agosto e entre 4 e 8 de agosto.
Para realizar o recadastramento, os ambulantes devem apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e a autorização anterior de comércio ambulante. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar na suspensão da licença para atuação.
Além do recadastramento, será realizada uma vistoria obrigatória para todos os carrinhos que utilizam gás no preparo de alimentos. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária e pela Defesa Civil entre os dias 22 e 26 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
No distrito-sede, a vistoria acontecerá no Terminal de Transatlântico, na Avenida Nossa Senhora da Assunção, bairro Passagem, conforme o seguinte cronograma:
- 22/09: carrinhos de milho
- 24/09: carrinhos de churrasquinho
- 25/09 (8h às 12h): carrinhos de pizza e tapioca
No bairro Peró, a vistoria será no Posto da Guarda Civil Municipal, na Praça do Moinho, no dia 25/09 (14h às 17h).
Em Tamoios, a vistoria ocorrerá exclusivamente no dia 26 de setembro, na Praça do Pontal, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Pontal de Santo Antônio.
O Edital nº 012/2025, que rege o recadastramento, foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (18) e está disponível para consulta no link: https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1664
A errata referente às vistorias com gás foi publicada na quinta-feira (24), na página 10, e pode ser acessada em: https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1668
