O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, decretou nesta segunda-feira (6) estado de calamidade financeira no município, válido por 180 dias, após a constatação de graves problemas nas contas públicas herdadas pela nova gestão. A medida visa reorganizar as finanças municipais e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população, diante de um cenário alarmante de endividamento.
De acordo com a nova administração, a dívida consolidada do município é de R$ 1,234 bilhão, podendo alcançar até R$ 1,4 bilhão com restos a pagar não processados. Além disso, foram encontrados R$ 64 milhões em salários de dezembro não pagos, com apenas R$ 12 milhões disponíveis nos cofres municipais, valor insuficiente para saldar a folha de pagamento. O governo também identificou irregularidades, como a retenção indevida de R$ 6 milhões em empréstimos consignados nos últimos três meses, e dívidas significativas com concessionárias de serviços essenciais, como Enel e Prolagos, o que compromete a continuidade de serviços de água e energia.
Outros pontos críticos incluem aproximadamente R$ 600 mil em dívidas de combustível, colocando em risco o funcionamento das viaturas e ambulâncias do município. Diante deste quadro, o decreto de calamidade financeira suspende despesas não essenciais e estabelece um contingenciamento de 20% no orçamento das secretarias, exceto nas áreas de saúde, educação e ordenamento público, que terão prioridade.
Além disso, será solicitada uma auditoria externa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para revisão dos contratos e pagamentos anteriores à gestão de Dr. Serginho. Também serão adotadas medidas para captar recursos junto aos governos estadual e federal, com o objetivo de regularizar as finanças e garantir a continuidade dos serviços básicos.
Apesar da grave situação financeira, o prefeito assegurou que os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública, não serão interrompidos, e que os salários da atual gestão serão pagos em dia, com prioridade para a regularização do pagamento referente a dezembro. Para garantir a transparência, todos os dados financeiros do município serão disponibilizados para consulta pública, e o TCE já foi acionado para auditar as contas e investigar possíveis irregularidades.
“Estamos focados em virar essa página e colocar a vida dos cabo-frienses em primeiro lugar. Cabo Frio voltará a ser uma cidade de dignidade e oportunidades para todos”, afirmou Dr. Serginho.
