Uma ação integrada da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, na noite desta terça-feira (1º), resultou no flagrante de descarte irregular de entulho da construção civil em uma área de mangue, nos fundos do shopping no bairro Palmeiras, em Cabo Frio.
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A operação contou com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e da Guarda Marítima e Ambiental (GMA). Durante patrulhamento, os agentes surpreenderam o responsável despejando o material no local, uma área sensível do ponto de vista ambiental.
A equipe técnica do Meio Ambiente elaborou o relatório de ocorrência com parecer técnico, que serviu de base para a autuação do infrator. O responsável foi conduzido à delegacia e multado com base na legislação ambiental.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, a atuação conjunta tem sido fundamental para coibir práticas criminosas. “Esse tipo de flagrante é raro, porque geralmente o descarte ocorre à noite, em locais isolados e de difícil acesso. Mas a atuação constante nas ruas, somada à integração das forças de fiscalização, tem trazido resultados concretos”, destacou.
O secretário lembrou ainda que o descarte de resíduos da construção civil deve ser feito apenas por meio de empresas licenciadas e transporte com manifesto de resíduos. A prática irregular, além de degradar o meio ambiente, configura crime e está sujeita a sanções administrativas e penais.
A Prefeitura reforça que denúncias de crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima. Os canais disponíveis são o e-mail: [email protected] e o telefone (22) 3199-1313.
