Uma operação ambiental realizada nesta segunda-feira (8) no distrito de Tamoios, em Cabo Frio, impediu uma construção ilegal dentro do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado. Durante a ação, foram apreendidos 1.200 tijolos que estavam sendo utilizados na obra irregular.
A equipe de fiscalização da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e Saneamento e da Guarda Civil Municipal (GCM) atuou com rapidez para interromper a construção e recolher o material, protegendo essa área crucial de preservação, habitat de diversas espécies da Mata Atlântica, incluindo o mico-leão-dourado, ameaçado de extinção.
O descumprimento das leis ambientais, como a proibição de construções em Áreas de Preservação Permanente estabelecida pelo Código Florestal, pode acarretar em infrações administrativas e crimes ambientais, conforme previsto na Lei 12.651/12.
