Moradores do bairro Palmeiras, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, foram surpreendidos pelo barulho de fogos de artifício durante a madrugada desta quarta-feira (19). Os artefatos foram acionados por volta da meia-noite, na Rua Belo Horizonte, nas proximidades da Casa da Árvore.
Câmeras de segurança registraram o momento. Nas imagens, um carro preto e uma motocicleta, ocupados por várias pessoas, param no local. Em seguida, uma caixa de fogos é colocada na rua e acesa. Pouco depois, os envolvidos deixam a região.
O barulho dos explosivos assustou moradores, principalmente crianças e idosos. Além da perturbação durante o período de descanso, a ação também provocou preocupação pelo risco de incêndio, já que os fogos foram acionados próximos a imóveis e à rede elétrica.
O caso ocorre poucos dias depois de uma situação semelhante registrada no bairro Portinho. No sábado (15), uma caixa de fogos também foi deixada nas proximidades do portão de uma unidade de ensino. Após os artefatos serem acionados, os responsáveis deixaram o local.
Dependendo das circunstâncias, o uso de fogos de artifício de forma a perturbar o sossego público pode configurar contravenção penal. O artigo 42 da Lei das Contravenções Penais prevê punição para quem perturba o trabalho ou o descanso de outras pessoas por meio de gritaria, algazarra ou abuso de instrumentos sonoros.
A Prefeitura de Cabo Frio informou, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, que não foi acionada para atender à ocorrência.
A administração municipal orienta que casos de perturbação do sossego ou outras situações relacionadas à ordem pública sejam comunicados à Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
