Uma operação de fiscalização coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio identificou, nesta quarta-feira (28), loteamentos irregulares nos bairros do Chavão, na Estrada do Gargoá, em Tamoios, e na Estrada de São Jacinto, em áreas de preservação ambiental. A ação teve como objetivo coibir ocupações ilegais que provocam danos ambientais significativos no município.
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A força-tarefa contou com a participação de agentes da Fiscalização Fundiária, da Guarda Marítima e Ambiental, da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), do 8º Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ).
Na Estrada do Gargoá, os agentes encontraram placas irregulares de venda de terrenos, sem qualquer autorização legal. O material foi removido pelas equipes do Creci-RJ. Já no Parque do Mico-Leão-Dourado, foi constatada a retirada de um cercado irregular usado para criação de cavalos, uma prática proibida por lei em áreas de proteção permanente. A ação atende a uma recomendação do Ministério Público, que há mais de três anos exige a retirada dos animais do local.
Em São Jacinto, os fiscais identificaram um loteamento clandestino com ruas abertas, construções em andamento e desmatamento. Imagens registradas durante a operação flagraram ainda uma prática considerada ainda mais grave: covas foram escavadas para enterrar árvores cortadas, numa tentativa de esconder os impactos ambientais.
O responsável pelo loteamento não foi localizado, mas foi deixada uma notificação exigindo a apresentação de licenças e documentos junto à Secretaria de Meio Ambiente.
A Prefeitura de Cabo Frio alerta que a compra e venda de lotes irregulares não oferece garantia legal e contribui diretamente para a degradação ambiental. A população pode denunciar práticas semelhantes por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (22) 3199-1313.
