Em um pronunciamento oficial nesta segunda-feira (13), o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), expôs a gravíssima situação financeira do município. Nesse sentido, detalhou as medidas que estão em curso para assegurar o pagamento da folha salarial dos servidores municipais. De acordo com o gestor, a dívida que a gestão anterior chega a R$ 1,4 bilhão, incluindo a folha de pagamento de dezembro de 2024, avaliada em R$ 64 milhões, e parte do 13º salário.

Dr. Serginho destacou que a situação se agravou pela ausência de recursos deixados em caixa pela administração anterior. “A obrigação era dela, mas a responsabilidade, como prefeito, é minha. Estamos trabalhando incansavelmente para resolver essa situação”, afirmou.

Medidas para enfrentar a crise

Para enfrentar o cenário de calamidade financeira, a Prefeitura adotou um plano emergencial que inclui:

• Diálogo com servidores: Na última sexta-feira (10), o prefeito realizou uma audiência pública com sindicatos e representantes de todas as categorias do funcionalismo para discutir soluções conjuntas.
• Pedido de empréstimos: O prefeito encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, em regime de urgência, para autorizar a contratação de empréstimos que garantam o pagamento das dívidas salariais.
• Ações para aumento de arrecadação: A administração está implementando medidas para elevar as receitas do município e busca apoio financeiro junto ao Estado e à União.

Plano de pagamento para os servidores

O prefeito anunciou o calendário de pagamento referente à folha de dezembro, priorizando servidores da educação e definindo critérios conforme a faixa salarial:

• Servidores da educação:
  • Salários líquidos de até R$ 2 mil serão pagos integralmente em 15 de janeiro.
  • Para salários acima de R$ 2 mil, será pago 1/3 do valor na mesma data, com previsão de antecipação das parcelas pendentes, caso a arrecadação aumente.
• Demais servidores:
  • Pagamento de 1/10 do valor em 15 de janeiro.
  • Antecipação de novas parcelas condicionada à obtenção de empréstimos ou aumento da arrecadação.

Além disso, o prefeito reafirmou a antecipação da folha de janeiro para dia 28, como forma de amenizar os impactos causados pelos atrasos salariais.

Bloqueio de recursos

Dr. Serginho afirmou que a principal fonte de receita municipal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não caiu na conta devido a irregularidades na destinação de recursos pela gestão anterior. “Estamos debruçados para resolver essa questão. A gestão passada recolheu os valores dos servidores e usou para outros fins, deixando as contas públicas em colapso”, explicou.

O prefeito também destacou a redução de custos administrativos e o comprometimento em reestruturar as finanças municipais. “Estamos abrindo nossas contas para que todos os servidores acompanhem. Essa é uma gestão pautada na transparência e no diálogo. Vamos colocar Cabo Frio em ordem”, concluiu.

Confira o vídeo, na íntegra, abaixo: