A Prefeitura de Cabo Frio decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (21), em função do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20). A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 1366, publicado na edição nº 7868/2025 do Diário Oficial do município nesta terça-feira (18). A decisão vale para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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De acordo com o decreto, o expediente será mantido apenas nas repartições cujas atividades não podem ser interrompidas por exigência técnica ou por interesse público. A avaliação sobre a necessidade de funcionamento caberá aos chefes de cada setor.
Estão assegurados os serviços essenciais, incluindo o atendimento médico de urgência nas unidades de saúde que operam 24 horas, a limpeza urbana e as atividades das equipes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública — que envolvem a Guarda Civil Municipal, a Guarda Marítima e Ambiental e a Defesa Civil.
Esses serviços funcionarão em regime de plantão ou prontidão para garantir o atendimento à população. O expediente regular será retomado na segunda-feira (24).
