Após passar por uma cirurgia de emergência em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua agenda desta terça-feira (10). O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumirá os compromissos temporariamente, representando o Brasil em encontro com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.
Linha sucessória no Brasil
A Constituição brasileira define a ordem de substituição ao Presidente da República. Segundo o artigo 80, o primeiro na linha sucessória é o vice-presidente, atualmente Geraldo Alckmin. Se o vice-presidente estiver impossibilitado, o próximo na linha de sucessão é o presidente do Senado, cargo ocupado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em seguida, a presidência é assumida pelo presidente da Câmara dos Deputados e, em último lugar, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Luís Roberto Barroso.
Esses titulares podem atuar como presidente interino em diferentes situações, como incapacidade do presidente, suspensão por processo de impeachment ou ausência do país sem licença do Congresso Nacional por mais de quinze dias. Caso o presidente morra, renuncie ou seja removido do cargo por impeachment, o vice-presidente assume definitivamente.
Se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, uma nova eleição popular é convocada. Nos últimos dois anos de mandato, o Congresso Nacional realiza uma eleição indireta dentro de trinta dias para eleger o novo presidente e vice, que completam o período restante dos antecessores.
Uma decisão do STF estabelece que réus em ação penal perante o tribunal não podem substituir o Presidente da República, mesmo que ocupem cargos na linha sucessória. Assim, se um substituto potencial estiver enfrentando processo no STF, ele não poderá participar da linha sucessória.
