Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), visa alterar a jornada de trabalho semanal, impactando diretamente algumas categorias específicas da economia que somam milhões de trabalhadores. A PEC, que tem mobilizado as redes sociais recentemente, prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a adoção de uma jornada de quatro dias.
A deputada, alinhada com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes sociais no ano passado e tem como fundador o vereador Rick Azevedo, propõe que a carga horária semanal seja reduzida de 44 para 36 horas, mantendo o limite de oito horas diárias e sem redução salarial. A proposição foi protocolada no Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A escala 6×1, que envolve seis dias de trabalho com uma folga, atinge principalmente trabalhadores do comércio e alguns setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes. Segundo a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame, essa escala é comum em jornadas de 7h20 diárias. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que o comércio emprega cerca de 10,5 milhões de trabalhadores, sendo o segundo setor com mais empregados no país. Outros setores, como indústria, saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, operam com escalas específicas variando de caso a caso.
Para ser discutida na Câmara e no Senado, a proposta necessita do apoio de pelo menos 171 parlamentares. Até o último domingo, a equipe de Erika Hilton informou que a PEC já contava com cerca de 100 assinaturas, impulsionadas pela popularização do tema nas redes sociais e pela pressão sobre os deputados.
Atualmente, o artigo 7º da Constituição Federal estabelece uma carga horária máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. A mudança proposta pretende alinhar o Brasil a modelos de jornada reduzida adotados em outros países, promovendo maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. A discussão sobre a viabilidade da medida divide especialistas e envolve considerações sobre impactos econômicos e sociais. O Ministério do Trabalho defende que a discussão deve ocorrer em convenções e acordos coletivos, permitindo uma avaliação mais detalhada sobre a adequação da nova jornada às diferentes realidades laborais do país.
A proposta de redução da jornada semanal para quatro dias é uma mudança significativa que requer ampla discussão e apoio legislativo. Se aprovada, poderá transformar a rotina de milhões de trabalhadores, promovendo um novo equilíbrio entre trabalho e vida pessoal no Brasil.
