O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) se reunirá nessa quinta-feira (5) para debater a proposta de aumento da alíquota de ICMS no Programa Remessa Conforme, que poderá passar dos atuais 17% para 25%.
A proposta surge como uma resposta às demandas do varejo brasileiro, que tem sido impactado pela concorrência de gigantes internacionais do comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress.
Desde o último ajuste no programa, em agosto, observou-se uma queda de mais de 40% no número de remessas internacionais que entram no Brasil, refletindo a influência das novas políticas tarifárias sobre o comércio online.
