O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por propagar discurso de ódio contra minorias e grupos vulneráveis em um especial de comédia publicado na internet. A sentença, proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, também impõe o pagamento de multa de 1.170 salários mínimos, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Cabe recurso.
O caso teve início com uma ação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em 2023, com base em um vídeo publicado em 2022 na plataforma YouTube. No conteúdo, Léo Lins faz piadas consideradas ofensivas contra negros, homossexuais, indígenas, pessoas com deficiência, obesos, idosos, pessoas com HIV, evangélicos, judeus e nordestinos. A gravação, que somava mais de 3 milhões de visualizações, foi retirada do ar por ordem judicial em agosto do ano passado.
A Justiça considerou que o alcance do vídeo e a diversidade de grupos atingidos agravaram a penalidade. Também foi apontado como fator negativo o fato de as declarações ocorrerem em um ambiente de “diversão e descontração”, o que, segundo a decisão, favorece a naturalização do discurso de ódio.
“Apresentações como a do réu incentivam a propagação da violência verbal e fomentam a intolerância. O exercício da liberdade de expressão não é absoluto, e deve respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica”, afirmou a magistrada.
Especial “Perturbador” foi retirado do ar em 2023
O especial de comédia intitulado “Perturbador” foi gravado em Curitiba para uma plateia de aproximadamente 4 mil pessoas. Em maio de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a remoção do conteúdo do YouTube após pedido do Ministério Público estadual. Na ocasião, Léo Lins confirmou a retirada por meio das redes sociais.
No show, o humorista fazia piadas sobre escravidão, perseguição religiosa, pessoas com deficiência e outras minorias, o que gerou forte reação de entidades e usuários nas redes sociais.
Outras polêmicas
O comediante já havia sido alvo de outras ações judiciais. Em 2022, foi condenado a pagar R$ 44 mil por danos morais após ofender a mãe de um jovem autista nas redes sociais. No mesmo ano, gerou indignação ao fazer uma piada ofensiva envolvendo uma criança com hidrocefalia no Ceará.
Em 2021, a Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, cancelou uma apresentação de Léo Lins alegando problemas técnicos no teatro municipal. O humorista, no entanto, acusou o município de censura, alegando que o cancelamento ocorreu logo após ele publicar piadas mencionando a prefeitura local.
