A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no dia 25 de março, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus.

Segundo a PGR, Bolsonaro integra um dos cinco núcleos de uma organização criminosa voltada a ataques ao Estado Democrático de Direito, que reúne ao todo 34 pessoas. A decisão sobre a abertura da ação penal caberá ao colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

As Turmas do STF, formadas por cinco ministros cada, julgam casos como ações penais e pedidos de liberdade. A Primeira Turma ficou responsável pelo caso porque o relator, Alexandre de Moraes, faz parte desse colegiado.

Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, com coleta de depoimentos e provas. Encerrada essa fase, o processo segue para julgamento, no qual os ministros decidirão se os réus serão absolvidos ou condenados.