O próximo mês, julho, verá um aumento adicional nos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, anunciou o governo federal. A partir de sábado, 1º de julho, o PIS/Cofins sobre esses dois combustíveis aumentará em R$ 0,22 por litro.
Este acréscimo na tributação surge na sequência do anúncio da Petrobras na semana passada de uma diminuição de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina para as distribuidoras. Portanto, essa redução no preço da gasolina será anulada pelo aumento dos impostos federais para os consumidores.
Prevê-se que o preço da gasolina fique superior ao praticado antes da redução anunciada na última semana, já que o aumento da tributação supera a queda de preço anunciada pela Petrobras.
Na semana de 4 a 10 de junho, o preço da gasolina já havia subido R$ 0,21 por litro devido a uma mudança na forma de tributação do ICMS, que se tornou uma alíquota fixa por litro.
Em fevereiro, a equipe econômica já havia anunciado um aumento nos impostos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol. Houve uma “reoneração” parcial naquele momento e, para compensar o aumento parcial dos impostos, foi criado um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, válido por quatro meses. Com o fim deste período, em julho, haverá um novo aumento nos impostos sobre a gasolina e o etanol.
Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos impostos federais previstos para julho.
Haddad observou que essa redução prevista para julho, na gasolina e no etanol pela Petrobras, estaria alinhada com os preços internacionais. Ele também indicou que o mesmo procedimento deve ser aplicado ao diesel, cuja desoneração é válida até o final deste ano.
Em maio, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que leva em consideração duas referências de mercado: o maior preço que a distribuidora de combustíveis pode comprar antes de procurar outro fornecedor e o menor preço que a Petrobras pode vender mantendo lucro.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, afirmou em entrevista à GloboNews que a empresa pode seguir orientações do governo para a precificação dos combustíveis, desde que isso seja benéfico para o consumidor e o acionista.
Contudo, no primeiro mês da nova política, a Petrobras manteve os preços próximos do modelo anterior, conhecido como “preço de paridade de importação”. Os combustíveis foram vendidos pela empresa a cerca de 5% abaixo dos seus concorrentes, as refinarias privadas e os importadores.
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