Governo adia para 2025 novas regras sobre trabalho em feriados

Por Redator CIC7 - Rio Janeiro

Publicado há 9 meses ago

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu adiar novamente, desta vez para 1º de janeiro de 2025, a implementação das novas normas que limitam o trabalho em feriados no comércio. Inicialmente, essas regras estavam previstas para começar a valer em 1º de agosto deste ano.

A portaria original, assinada no final do ano passado, determinava que o trabalho em feriados só poderia ocorrer mediante acordos com sindicatos ou conforme a legislação municipal. Marinho revogou uma portaria anterior, que havia sido estabelecida em novembro de 2021 durante a presidência de Jair Bolsonaro, e que facilitava o trabalho em feriados, especialmente no setor de comércio. A nova medida enfrentou críticas de representantes do setor produtivo, que a consideraram um retrocesso.

Em resposta à forte oposição dos setores produtivos, Marinho suspendeu temporariamente a portaria para tentar chegar a um acordo, mas ainda não obteve sucesso. O ministro também sugeriu aos parlamentares a possibilidade de liberar o trabalho em feriados em troca de apoio à criação de uma contribuição sindical negocial, proposta que também não foi aceita.

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Publicado há 9 meses ago

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