A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a urgência para votação de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas alcoólicas. A medida ganha destaque após recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol, um álcool industrial altamente tóxico quando ingerido.

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Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. O texto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2007, quando foi apresentado pelo ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

O projeto propõe elevar a pena para falsificação de bebidas de quatro a oito anos de reclusão para seis a 12 anos.

Segundo o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional), até esta quarta-feira (1º), o Brasil registrou 43 notificações de intoxicação por metanol. Desse total, 39 casos ocorreram em São Paulo — 10 confirmados e 29 em investigação — e quatro em Pernambuco, todos em investigação.

Houve uma morte confirmada em São Paulo, enquanto outras sete seguem sob investigação: cinco no estado paulista e duas em Pernambuco. O consumo de bebidas adulteradas, como gim, vodca e whisky, tem causado internações graves, perda de visão e mortes.

O metanol, utilizado industrialmente como solvente, é extremamente perigoso quando ingerido. Inicialmente, afeta o fígado, que o transforma em substâncias tóxicas capazes de danificar medula, cérebro e nervo óptico, podendo causar cegueira, coma e até morte. Também pode provocar insuficiência pulmonar e renal.

Até o momento, seis mortes em São Paulo estão relacionadas à intoxicação por metanol, sendo uma delas confirmadamente causada por bebida adulterada, enquanto as outras cinco estão em apuração.