A urgência do Projeto de Lei 1904, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). A proposta altera o Código Penal para equiparar as penas para abortos legais realizados após 22 semanas de gestação às previstas para homicídio simples.
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil apenas em casos de estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a gestante. Se aprovado, o projeto pode condenar vítimas de estupro que abortarem após 22 semanas a até 20 anos de prisão, uma pena maior do que a aplicada a estupradores.
O projeto gerou forte reação negativa nas redes sociais desde terça-feira (11). Na quinta-feira, o assunto dominava os trends no X/Twitter, com hashtags como #CriancaNãoÉMãe (170 mil posts), “Bancada do estupro” (39 mil posts), “Esse PL” (80 mil posts) e “Idade média” (17 mil posts).
Centenas de manifestantes foram às ruas na noite de quinta-feira para protestar contra o PL, sob o lema “criança não é mãe”. Houve atos em São Paulo, no vão do MASP; no Rio de Janeiro, na Cinelândia; em Florianópolis; e em Brasília.
O movimento contra o PL ganhou força com o apoio de figuras públicas como o humorista Paulo Vieira, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida e fãs de k-pop.
Apoiadores do projeto usaram as tags #PL1904Já e #PL1904sim no X, mas essas não chegaram aos tópicos mais comentados. A campanha Criança Não É Mãe, principal veículo de oposição ao projeto, incentiva cidadãos a pressionarem parlamentares por meio de um formulário que envia automaticamente um texto contra a proposta ao e-mail de 21 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mais de 246 mil pessoas já aderiram à iniciativa.
Os opositores também se mobilizaram com as hashtags #PLdaGravidezInfantil e #PL1904Não. A tag #ArmyContraPL1904, promovida pelos fãs da banda de k-pop BTS, esteve entre os 20 assuntos mais comentados no X.
Usuários das redes sociais compararam a proposta de Sóstenes Cavalcante à distopia da série “The Handmaid’s Tale” (O Conto da Aia), onde os direitos das mulheres são severamente restritos. Artistas se manifestaram contra o projeto de lei através de charges, e influenciadores digitais usaram sua visibilidade para compartilhar informações com seu público.
