A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A acusação aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou contra a democracia e tinha um “projeto autoritário de poder”. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o ex-presidente se tornará réu e poderá responder a um processo penal.
O documento elaborado pela PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados articularam uma série de ações para desacreditar o sistema eleitoral e preparar o terreno para a ruptura institucional. A denúncia também envolve ex-ministros, militares e assessores próximos, acusados de participarem ativamente da conspiração para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro utilizou sua posição de chefe do Executivo para minar a confiança na Justiça Eleitoral e incitar seus apoiadores contra as instituições. O plano teria se intensificado nos meses finais de seu governo, culminando na elaboração de uma minuta de decreto que previa a anulação do resultado das eleições. A PGR também destacou que o ex-presidente manteve contato frequente com comandantes militares para avaliar a adesão das Forças Armadas a um possível golpe.
A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Se aceita, Bolsonaro e os demais investigados poderão responder por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa e dano qualificado contra o patrimônio da União. Essa é a primeira denúncia formal contra o ex-presidente relacionada às investigações sobre os atos antidemocráticos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
