Durante um patrulhamento de rotina nesta terça-feira (21), a equipe da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização (SEMOPF) identificou mesas e cadeiras plásticas abandonadas em uma área de mata próxima à areia, na Praia do Pontal, em Arraial do Cabo. A ação ocorreu como parte das atividades regulares de fiscalização na região.
Os fiscais da supervisão foram ao local e notificaram os responsáveis, estipulando um prazo para a retirada do material. No entanto, ninguém apareceu para cumprir a determinação dentro do prazo estabelecido. Como resultado, as mesas e cadeiras foram apreendidas e levadas para a sede da secretaria para o devido processamento.
A operação seguiu rigorosamente o que determina a Lei 1.450/2005, que regula o Código de Posturas sobre objetos deixados em locais públicos, e o Decreto Municipal, que estabelece regras para o ordenamento das praias e proíbe o abandono de materiais nas orlas.
