O Partido Republicanos, representado por Alexandre de Oliveira Martins, entrou com uma Representação por Propaganda Eleitoral com pedido de tutela de urgência contra o titular do perfil “Calabresobuzios” no Instagram. A denúncia, registrada em 16 de maio de 2024, alega que o perfil divulgou postagens falsas e difamatórias contra o prefeito Alexandre Martins, visando prejudicar sua imagem e influenciar negativamente os eleitores.
A petição solicita a remoção imediata do perfil “Calabresobuzios” ou, alternativamente, a exclusão de todas as postagens ofensivas dentro de três horas, sob pena de multa de R$ 50.000,00. No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se contra a exclusão total do perfil, destacando que nem todas as postagens ultrapassam os limites da liberdade de expressão. O MPE concordou apenas com a remoção de uma postagem específica, que utiliza montagens com a imagem e a fala de candidatos, excedendo o razoável.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em favor de uma intervenção mínima, preservando a liberdade de expressão. No entanto, determinou a remoção do conteúdo sintético em desacordo com as regras eleitorais. O Instagram deve remover o link identificado e fornecer os dados do proprietário do perfil “Calabresobuzios” em até 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
