A Câmara Municipal de Búzios aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 02/2025, que cria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) no município.
De autoria do Poder Executivo, a nova cobrança será aplicada entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval, incidindo sobre o trânsito de veículos e a permanência de turistas na cidade.
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O valor será de R$ 14,80 por hóspede, podendo ser cobrado por diária ou de forma única. Já para veículos, a taxa varia conforme o porte:
- R$ 14,80 para motocicletas e carros de até dois lugares;
- R$ 44,40 para utilitários ou veículos de dois a seis lugares;
- R$ 74,00 para vans e micro-ônibus (7 a 32 lugares);
- R$ 111,00 para ônibus e veículos acima de 33 lugares.
Moradores, prestadores de serviço e trabalhadores cadastrados previamente ficam isentos da taxa.
Segundo o projeto, os recursos arrecadados serão destinados a ações ambientais e turísticas, com o objetivo de reduzir os impactos socioambientais durante o período de alta temporada.
A proposta ainda passará por segunda votação e, se aprovada, entra em vigor em janeiro de 2026, substituindo a antiga Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
