ABUSO DE PODER ECONÔMICO
A vereadora de Araruama, Penha Bernardes (PL), enfrenta uma ação judicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que pode torná-la inelegível por oito anos. A acusação de abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada recai sobre um evento realizado em maio, que, segundo o MPRJ, foi disfarçado como inauguração de um diretório, mas se tratou de um grande comício em apoio à candidatura de Penha para a Prefeitura de Araruama. O evento tinha grandes caixas de som, música, palco, bandeira, discursos de apoio a pré-candidata e ampla exposição no local com o nome de Penha Bernardes. Fora os discursos, o ato teve uma grande motociata, todas adesivadas com um coração rosa – cor utilizada pela candidata. “Isso aqui é só o início de uma nova onda que vai varrer Araruama até o dia 6 de outubro, na vitória de Penha Bernardes”, chegou a discursar Sóstenes Cavalcante (PL), deputado federal. Anteriormente, o MPRJ já tinha apresentado representação sobre o tema. A informação é que o ajuizamento da ação movimentou bastante a classe política nesta terça-feira (15). O clima na cidade, aliás, andava, deveras, tranquilo.
CONDENAÇÃO POR OFENSAS
Em Arraial do Cabo, Andinho (UNIÃO) e Ton Porto (PDT) foram condenados, nesta segunda-feira (14), a pagar uma multa de R$ 5.000 por disseminação de fake news contra o prefeito Marcelo Magno (PL). A Justiça Eleitoral também determinou a abertura de um inquérito pela PF para investigar calúnia eleitoral. Publicações de Andinho e Ton, gravadas durante um evento de campanha deles, afirmavam que o governo era composto por “assassinos” e que haveria perseguição e morte de opositores políticos. A juíza considerou que, embora o nome do prefeito não tenha sido mencionado diretamente, o contexto da publicação deixa claro que as acusações eram dirigidas a ele. Assim, o tribunal entendeu que houve abuso do direito à liberdade de expressão, pois as declarações extrapolaram a crítica política legítima e configuraram ofensas e atribuição de crimes sem provas, como uma estratégia de propaganda negativa durante o período eleitoral. A juíza ressaltou que o processo eleitoral deve ser equilibrado e civilizado, permitindo críticas, mas sem ofensas ou atribuições infundadas de crimes. Que fase, hein?
TRANSIÇÃO DE GOVERNO VEM AÍ
O prefeito eleito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), segue se preparando para a transição de governo que se aproxima. Nesta terça-feira (15), o atual deputado estadual compartilhou um vídeo trabalhando com a cunhada Laura Azevedo, que foi uma de suas coordenadoras de campanha. “Planejamento com essa mulher fantástica, a gente fazendo a transição, discutindo o que tem que ser feito na nossa cidade e vamos de trabalho”, declarou o político.
ACESSIBILIDADE PARA IMUNIZAÇÃO DE AUTISTAS
Ainda em Cabo Frio, integrou a pauta da sessão da Câmara desta terça-feira (15), um Projeto de Lei do vereador Ruy França (PRTB) que pretende garantir vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com o texto do PL, a vacinação domiciliar será oferecida como uma opção e realizada por profissionais de saúde devidamente capacitados e treinados para atender às necessidades específicas. O documento garante ainda a realização de todas as etapas do processo de vacinação no ambiente residencial da pessoa com autismo, incluindo a avaliação prévia, a aplicação da vacina e o registro adequado. O PL foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISBALI
A Câmara de Búzios aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei que autoriza o município a validar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea (CISBALI). Com isso, a cidade será responsável por contribuir solidariamente para a execução das políticas públicas de saúde a nível regional. De acordo com a proposta, Búzios poderá ceder pessoal e bens necessários à execução das finalidades e objetivos do consórcio. O texto também autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com utilização de serviços de saúde intrínsecos do CISBALI, no valor correspondente a cota parte necessária para compor a contrapartida municipal. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas no Fundo Municipal de Saúde. Os municípios que integram o consórcio são Búzios, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema.
HOMENAGEM AOS MESTRES
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), aproveitou a terça-feira (15), Dia dos Professores, para homenagear a categoria. O chefe do Executivo publicou um vídeo ao lado do secretário de Educação, Cácio Rodrigues, na Escola Maria Lúcia de Oliveira Costa, falando sobre a data. “São vocês que fazem a educação da nossa cidade acontecer”, declarou o prefeito. “A gente só tem gratidão ao trabalho dos nossos professores, dos nossos mestres, que trazem conhecimento, que tratam a educação com muito carinho e muito amor e fazem a gente alcançar resultados incríveis”, complementou o secretário.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Autoridades de São Pedro da Aldeia estão revisando o Plano Municipal de Saneamento Básico em conformidade com o novo marco ambiental. O documento aborda serviços essenciais, como abastecimento de água, coleta de esgoto e manejo de resíduos sólidos. O município aldeense, junto às cidades de Iguaba Grande, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios, estão revisando seus planos municipais em conjunto com a concessionária de água e esgoto Prolagos. O secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, enfatizou o trabalho intersetorial para a atualização do plano. “Já realizamos diversas reuniões ao longo do ano e pudemos contar com a presença de todos os integrantes da comissão, sociedade civil e membros do governo. Nós fechamos o diagnóstico do plano, da situação de São Pedro Aldeia e a próxima reunião já será a apresentação do prognóstico”, explicou. O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches, também participou do encontro. Representando a secretaria de Meio Ambiente e Pesca, estiveram presentes a assessora Marta Freitas, a bióloga Andreia Nogueira e o diretor Leonardo Rosas. Já a secretaria de Serviços Públicos foi representada pelo coordenador de Saneamento André Fonseca e Sheila Vieira. Participaram, ainda, Rafaela Rebello e Louise Novaes, do Grupo Aegea; Marcelo Pereira, Dinomar Mendes, Sarah Machado, da Concessionária Prolagos; Raisa Santos, da Mlaydner Saneamento; Dalva Mansur, do Instituto IPEDs, e Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa.
EVENTO CERVEJEIRO
A cidade de Saquarema recebe, entre sexta-feira (18) e domingo (20), a 5ª edição do Beer Fest. O evento tem organização da Prefeitura, por meio da secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, em parceria com o Saquarema Convention & Visitors Bureau. De acordo com o município, a edição deste semestre contará com stands de chopp artesanal, espaço de gastronomia, música ao vivo e DJ’s. O evento será na Praça do Coração, no Centro, com início às 14h. A entrada é gratuita. “Este festival atrai muitos públicos de vários pontos do estado. A entrada do Saquarema Beer Fest no calendário turístico municipal mostra a importância deste evento, que une todo o ramo cervejeiro, além de gastronomia e turismo, movimentando bares, restaurantes, hotéis, pousadas e fabricantes de cerveja artesanal da nossa cidade e região”, comemorou o secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael da Costa Castro.
