MPF investiga ameaças e possível trabalho análogo à escravidão no Quilombo Sobara, em Araruama

Por Vitor Lobo - Rio Janeiro

Publicado há 1 minuto ago

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar denúncias de ameaças, coações e conflitos graves no Quilombo Sobara, em Araruama, na Região dos Lagos. O caso passou a ser acompanhado pelo procurador da República Leandro Mitidieri, que busca esclarecer os fatos relatados pelos integrantes da comunidade e cobrar providências dos órgãos públicos responsáveis.

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A preocupação do MPF envolve, principalmente, a segurança de moradores e lideranças quilombolas, diante dos relatos de conflitos no território. O órgão também solicitou a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no acompanhamento da situação.

Além das denúncias de ameaças, o procedimento reúne informações sobre condições de trabalho e possíveis violações de direitos dentro do território quilombola. O MPF solicitou que uma fiscalização trabalhista seja realizada presencialmente na comunidade para verificar relatos sobre a possível submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. O órgão também identificou problemas socioambientais no território: no Sítio Paraíso, moradores relatam dificuldades relacionadas ao abastecimento de água, e no Sítio Benfica, uma obra de saneamento básico está paralisada há aproximadamente seis meses.

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No Sítio Paraíso, os poços utilizados para abastecer cerca de 20 moradias apresentam, segundo relatório, água turva e considerada imprópria para consumo. Moradores relacionam o problema a intervenções realizadas pela Lagos Bioenergia S/A, antiga Agrisa, incluindo retirada de eucaliptos, utilização de máquinas e aração do solo para o plantio de cana-de-açúcar. Os relatos apontam ainda para possíveis danos à infraestrutura hídrica e eventual contaminação do lençol freático.

No Sítio Benfica, moradores afirmam que uma obra de saneamento iniciada em 2023 está parada há cerca de seis meses. A intervenção envolve o Governo do Estado, a Prefeitura de Araruama e o Instituto Estadual do Ambiente.

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