Pais de alunos enviaram denúncias para o CIC7 notícias, dizendo que estudantes de várias partes do município são transportados em condições irregulares, que ferem todas as normas de trânsito determinadas pelo código nacional de trânsito.
Os relatos feitos pelos pais, seguidos de fotos, descrevem o aspecto do descaso e a ausência de uma gestão legalmente adequada e a devida logística que proporcione conforto e segurança para crianças e adolescentes que precisam utilizar o transporte escolar.
Segundo o código nacional de trânsito,
o transporte escolar é um direito garantido por lei. Seguir a regulamentação é um dever de todo gestor ao oferecer este serviço.
O transporte escolar, seja particular ou terceirizado, é regulamentado e fiscalizado, seguindo o código nacional de trânsito.
É possível que algumas regras sejam complementadas por leis municipais e estaduais vigentes, bem como pelo Detran.
De modo geral, a lei estabelece regras de segurança a serem observadas quanto ao veículo estar adequado para tal atividade e ainda sobre a capacitação dos condutores.
O motolink CIC7 notícias esteve com alguns pais da periferia de Araruama e ao ouvi-los, pode colher depoimentos que demonstram insegurança no serviço oferecido pela prefeitura.
Veja alguns relatos:
“eu prefiro sair de casa 40 minutos antes e levo meus dois filhos a pé pra escola, eu levo e busco, mas não ponho nesse ônibus.”
“Minha neta sempre foi de ônibus, mas quando meu genro viu que ela veio em pé e amassada por outras crianças, ele decidiu não deixar mais e passou a levar e buscar de bicicleta.”
Veja abaixo o que determina o Detran sobro o transporte escolar.
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