Nesta quinta-feira, 17/9, a Polícia Federal restituiu à Fundação Biblioteca Nacional 164 publicações históricas identificadas como pertencentes ao acervo da instituição.

Os bens foram apreendidos em fevereiro de 2020, durante a Operação Dom Pedro II, que investigava a localização e recuperação de obras bibliográficas relacionadas ao patrimônio público e cultural brasileiro. Posteriormente, o conjunto foi submetido a análise técnica especializada pela Fundação Biblioteca Nacional. Ao todo, foram examinados 217 itens, entre publicações seriadas e outros documentos, com o objetivo de determinar suas procedências.

Entre os itens restituídos estão 162 exemplares da publicação O Guri, com fascículos das décadas de 1940 e 1950, além do “Almanak Administrativo Mercantil e Industrial da Corte e Província do Rio de Janeiro para o ano bissexto de 1848”, organizado e redigido por Eduardo Laemmert, e do “Almanaque dos Heróis Comandado por Superman”, de 1949. Neste último, a análise técnica identificou registro e carimbo da Biblioteca Nacional.

A perícia técnica considerou carimbos, registros patrimoniais, etiquetas, códigos de identificação e outras características das publicações para estabelecer sua vinculação ao acervo da Biblioteca Nacional. No caso de diversos fascículos de O Guri, também foram analisados procedimentos históricos utilizados pela instituição para a organização e identificação de volumes e fascículos.

A restituição foi realizada em cumprimento a decisão da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que determinou a devolução dos bens à Fundação Biblioteca Nacional.

A ação representa mais uma etapa do trabalho desenvolvido pela PF, em conjunto com as instituições responsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro, voltado à identificar, recuperar e restituir bens de relevância histórica e cultural ao acervo público.

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