Casal é resgatado após viver mais de cinco anos sem salário e em condições análogas à escravidão em sítio de Saquarema
Um casal foi resgatado em situação análoga à escravidão em um sítio de Saquarema, na Região dos Lagos, após uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho identificar uma série de violações aos direitos trabalhistas. A operação foi realizada no dia 21 de julho e divulgada nesta sexta-feira (31), após a conclusão dos procedimentos administrativos e das medidas de proteção às vítimas.
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Segundo a fiscalização, o casal trabalhava como caseiro da propriedade havia cerca de cinco anos e meio, realizando serviços de manutenção, limpeza, roçagem, cuidados com animais e vigilância, sem registro em carteira e sem receber salários.
De acordo com os auditores, a única contrapartida oferecida pelo empregador era a permanência em uma casa dentro do sítio, além do fornecimento de energia elétrica e de água captada de uma nascente, cuja potabilidade não havia sido comprovada.
A inspeção constatou que os trabalhadores viviam em situação de extrema vulnerabilidade social, sem descanso semanal remunerado e sem férias durante todo o período. A moradia apresentava problemas estruturais, incluindo uma área parcialmente interditada pela Defesa Civil.
Na avaliação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, havia indícios de exploração da condição de vulnerabilidade do casal, retenção integral da remuneração e submissão a condições incompatíveis com o trabalho digno.
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Os auditores concluíram ainda que a relação reunia todos os requisitos para caracterização de vínculo empregatício, como pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Embora existisse um contrato prevendo apenas a cessão da moradia em troca dos serviços, a fiscalização entendeu que o documento não refletia a realidade da prestação de trabalho.
Após o resgate, a Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhou um relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurará inquérito civil para dar continuidade às investigações e adotar as medidas cabíveis.
Por Vitor LoboMais do autor
