A Prefeitura de Araruama vai reforçar as ações de fiscalização na Laguna de Araruama durante o período de defeso, que começa neste sábado (1º de agosto) e segue até o dia 31 de outubro. A medida tem como objetivo proteger as espécies aquáticas durante o ciclo reprodutivo e garantir a preservação dos estoques pesqueiros e do equilíbrio ambiental da laguna.
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O defeso é uma determinação prevista na legislação brasileira que estabelece restrições temporárias à captura de determinadas espécies, permitindo que os animais se reproduzam e que ocorra a renovação natural das populações. A iniciativa é considerada essencial para manter a biodiversidade e assegurar a continuidade da atividade pesqueira para as próximas gerações.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Siqueira Filho, a fiscalização será ampliada para impedir práticas ilegais, mas também terá caráter educativo junto aos pescadores.
“O período de defeso é uma medida indispensável para que as espécies possam se reproduzir de forma segura e manter o equilíbrio ambiental da laguna. Nossa fiscalização será intensificada para coibir a pesca irregular, mas também para orientar os pescadores sobre a importância desse momento”, afirmou.
Durante os três meses de restrição, equipes da Guarda Marítimo Ambiental e da Fiscalização Ambiental realizarão patrulhamentos por embarcações e também por terra em diferentes pontos da laguna.
As equipes irão fiscalizar barcos e equipamentos utilizados na pesca, verificar o cumprimento das regras ambientais, orientar pescadores sobre a legislação e, quando forem encontradas irregularidades, poderão apreender materiais e aplicar autos de infração.
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As ações contarão ainda com apoio de órgãos ambientais competentes para ampliar o monitoramento e fortalecer a proteção de um dos principais patrimônios naturais da Região dos Lagos.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforçou que a participação da população é importante para combater crimes ambientais. Denúncias sobre pesca irregular ou outras infrações podem ser feitas pelos telefones (22) 3666-0012 e (22) 3666-0013.
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