O Ministério Público Federal (MPF) denunciou criminalmente um proprietário rural por submeter três pessoas da mesma família a condições análogas à escravidão em um sítio localizado em Araruama, na Região dos Lagos. Segundo a denúncia, as vítimas trabalharam entre dezembro de 2018 e dezembro de 2023 apenas em troca de alimentação, sem receber salários, e viviam em condições degradantes.
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De acordo com o MPF, a família era composta por uma mãe e duas filhas, que não sabem ler nem escrever. As vítimas realizavam serviços como roçar matagal com foice e facão, recolher capim em uma carroça pelas ruas e cuidar de cavalos, porcos, cabritos e galinhas pertencentes ao proprietário do sítio. Conforme a denúncia, elas também trabalhavam sem descanso nos fins de semana e estavam expostas a riscos constantes de acidentes.
Durante a fiscalização, os órgãos responsáveis encontraram a família vivendo em uma construção de alvenaria inacabada, com paredes sem reboco e sem forro no teto. Segundo o MPF, não havia geladeira nem fogão no imóvel, obrigando as vítimas a preparar alimentos em um buraco feito no chão. Toda a mobília e os utensílios domésticos eram provenientes de doações feitas por vizinhos e por uma igreja da região.
Na denúncia, o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo afirma que as condições degradantes de trabalho, a ausência de saneamento básico, o alojamento inadequado e a falta de equipamentos de proteção individual configuram o crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal.
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Além da condenação criminal, o MPF pediu à Justiça Federal a fixação de indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais em favor das vítimas. O órgão também requereu o aumento da pena pelo fato de o crime, segundo a denúncia, ter sido cometido contra duas adolescentes. Caso seja condenado, o acusado poderá cumprir pena de reclusão e pagar multa, conforme decisão da Justiça Federal.
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