O dentista André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso, de 39 anos, que passou sete meses preso injustamente acusado de estupro em série, acabou condenado a pagar cerca de R$ 478,9 mil ao Estado do Rio de Janeiro após perder uma ação de indenização contra o poder público.
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André havia sido preso em 2013 e apresentado à imprensa como suspeito de cometer sete estupros em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Segundo o processo, ele permaneceu 210 dias preso, parte do período em isolamento, perdeu o emprego e enfrentou graves consequências psicológicas e financeiras.
De acordo com os autos, exames de DNA solicitados pela defesa comprovaram que o dentista não tinha qualquer ligação com os crimes investigados. Além disso, câmeras de segurança, depoimentos e outras provas indicaram que ele sequer estava na cidade nos momentos dos ataques.
Após a comprovação da inocência, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se manifestou pela soltura de André, que acabou liberado e precisou mudar de cidade.
Em 2015, o dentista e familiares ingressaram na Justiça pedindo cerca de R$ 4 milhões de indenização pelos danos sofridos. No entanto, o pedido foi rejeitado até chegar ao Superior Tribunal de Justiça.
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Com a derrota judicial, André e os familiares foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, totalizando aproximadamente R$ 479 mil.
A defesa do dentista recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando violação de direitos fundamentais e questionando o fato de o homem ter sido obrigado a pagar ao mesmo Estado que o prendeu injustamente.
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