Prefeitos e autoridades de diversas regiões do estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (16), em Cabo Frio, para discutir possíveis mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, tema que voltou a preocupar municípios produtores.
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O encontro, iniciado às 9h30 no Hotel Paradiso Corporate, teve como lema “O petróleo é nosso e os royalties também”.
Organizado por entidades como CONDERLAGOS, AEMERJ, CIDENNF, OMPETRO e CONSPNOR, o evento busca alinhar estratégias diante do julgamento da ADI 4917, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 6 de maio.
A ação questiona o modelo atual de distribuição dos royalties e propõe ampliar o repasse para estados e municípios não produtores.
A discussão acende alerta em cidades como Cabo Frio, que, além de produzir petróleo, também enfrenta impactos diretos da atividade, como riscos ambientais, pressão sobre a infraestrutura e aumento da demanda por serviços públicos. Para os gestores, os royalties representam uma compensação por esses efeitos — e não apenas uma divisão de lucros.
Caso a decisão seja desfavorável aos municípios produtores, há preocupação com perdas significativas em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
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Durante o encontro, prefeitos destacaram a importância da união entre os municípios. O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, ressaltou que, mesmo com menor arrecadação, os royalties fazem diferença no funcionamento da cidade. Já o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, reforçou que o tema impacta não apenas a região, mas também a economia do estado e do país.
Também participaram do encontro lideranças como a prefeita de Araruama, Daniela Soares; o prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes; o prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno; e o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar.
