Projeto do vereador Marcos Dias (Podemos) pretende penalizar atos antissemitas em estabelecimentos públicos e privados da cidade
A polêmica envolvendo o Bar Partisan, localizado na Lapa, que exibiu uma placa vetando a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, gerou forte repercussão e motivou a apresentação de um projeto de lei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Publicado nesta terça-feira (14), o texto do vereador Marcos Dias, do Podemos, estabelece multa de R$ 50 mil para quem cometer atos de discriminação contra judeus em qualquer estabelecimento da cidade. Segundo o autor da proposta, a medida visa combater o antissemitismo e garantir o respeito à diversidade religiosa, além de coibir práticas excluicionistas em bares, restaurantes e outros locais de convívio. O projeto ainda tramita nas comissões da Casa e deverá ser analisado pelos parlamentares nos próximos dias, podendo ser votado em plenário se receber aprovação nas comissões de constituição e justiça e de direitos humanos. Caso aprovado, a multa poderá ser aplicada pela prefeitura, com possibilidade de dobrar o valor em caso de reincidência. A iniciativa já recebeu apoio de entidades judaicas e de movimentos contra o racismo, que destacam a importância de legislações eficazes para combater o discurso de ódio.
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