A OAB-RJ ingressou como amicus curiae — termo jurídico utilizado para designar uma instituição que atua como “amiga da Justiça”, contribuindo com informações relevantes em um processo — em ações cível e criminal que envolvem a advogada Juliana Bonazza, que atua na comarca de Cabo Frio.

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A medida foi definida durante reunião realizada na segunda-feira (13), na sede da Seccional, com o objetivo de garantir um julgamento justo e a apuração rigorosa dos fatos. Os processos foram movidos contra o responsável por um blog acusado de perseguir e ameaçar a advogada.

O caso tramita na 3ª Vara Cível de Cabo Frio e na 42ª Vara Criminal da capital. Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, é inadmissível qualquer tipo de violência contra mulheres, especialmente no exercício profissional.

A perseguição, de acordo com as investigações, teve início após a atuação de Juliana Bonazza em um processo de inventário ainda em andamento. Uma decisão favorável ao cliente da advogada teria contrariado interesses de uma das partes envolvidas, o que motivou a divulgação de conteúdos considerados inverídicos em blogs e redes sociais.

A advogada afirma que a situação impactou diretamente sua vida pessoal e profissional. Inicialmente, ela optou por não se expor, mas decidiu buscar apoio institucional diante da gravidade das publicações e do risco de escalada da violência.

A presidente da OAB Mulher, Luciene Mourão, destacou que os ataques possuem caráter misógino e visam deslegitimar a atuação feminina no meio jurídico. Já a diretora da Mulher da OAB-RJ, Flávia Ribeiro, afirmou que o caso pode configurar o chamado “lawfare de gênero”, quando instrumentos judiciais são utilizados como forma de intimidação e violência institucional.

Relembre o caso: https://www.cic7noticias.com/casos-de-policia/advogada-de-cabo-frio-denuncia-ameacas-de-morte-muda-rotina-e-passa-a-andar-de-carro-blindado-apos-disputa-judicial-de-inventario/

Durante o encontro, a presidente da OAB em Cabo Frio, Thaís Figueiredo, reforçou a importância do respeito à atuação das advogadas. A ouvidora da Mulher da Seccional, Andrea Tinoco, também destacou que situações como essa não são isoladas e atingem toda a advocacia feminina.

A OAB-RJ informou que seguirá acompanhando o caso e adotará todas as medidas necessárias para garantir a proteção da profissional e o pleno exercício da advocacia, além de combater qualquer forma de violência de gênero no ambiente jurídico.