A partir de quarta-feira (5), a proibição de abertura de novas escolas de medicina no Brasil, em vigor desde 2018, será suspensa, e a ideia inicial é permitir a criação de novas vagas em regiões onde médicos são escassos, de acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

“A ideia inicial é focar no programa Mais Médicos para que possamos ter cursos exatamente onde há necessidade de médicos”.

A proibição foi estabelecida durante o governo Temer como uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde após um boom no surgimento de faculdades privadas. A moratória estava prevista para durar até quarta-feira (5).

Santana confirmou o fim da moratória e disse que o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde desenvolverão um aviso sobre o assunto.

O Ministro da Educação disse que, devido a decisões judiciais, o número de vagas em novos cursos de medicina cresceu mais durante a moratória do que antes dela. Sem fornecer números, ele afirmou: “O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais… O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas na verdade aumentou, e temos que ver a qualidade desses cursos que estão sendo oferecidos aos estudantes de medicina no Brasil”.

No entanto, os registros de entidades que monitoram o assunto indicam que, desde o início da moratória, 1.100 vagas foram abertas por meio de decisões judiciais. Além disso, outras 5.000 vagas foram criadas com pedidos feitos antes do início da moratória. Assim, um total de aproximadamente 6.000 vagas foram criadas.

De acordo com os registros do MEC, de 2014 a 2018, foram criadas 12.000 vagas em cursos de medicina. O fim da moratória permitirá que novas escolas de medicina sejam estabelecidas em áreas onde há escassez de médicos, o que é esperado para contribuir para a redução da escassez de profissionais de medicina no país.