A partir de 1º de janeiro de 2026, motonetas elétricas e ciclomotores movidos a eletricidade precisarão seguir novas exigências para circular legalmente nas ruas brasileiras. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses veículos só poderão circular mediante apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), registro no Detran e placa.
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No estado do Rio de Janeiro, os proprietários ainda terão que pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguindo a legislação local. O uso de capacete continuará sendo obrigatório para todos os condutores. Para conduzir esses veículos, será necessário possuir habilitação nas categorias A ou ACC.
As bicicletas elétricas, por outro lado, permanecem dispensadas de CNH, registro e IPVA, desde que respeitem normas municipais e limites técnicos: potência máxima de 1 kW e velocidade máxima de 32 km/h. Caso excedam esses limites, passam a ser classificadas como ciclomotores, e passam a exigir habilitação, placa e pagamento de tributos como o IPVA.
O Contran ressalta que a medida visa padronizar a fiscalização e aumentar a segurança nas ruas, considerando o crescimento acelerado do uso de veículos elétricos no país. Estados e municípios deverão reforçar a fiscalização ao longo de 2026, garantindo que condutores e veículos estejam adequados às novas regras.
