A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta terça-feira (25), uma operação de fiscalização ambiental no bairro Foguete. A ação foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, com apoio da Guarda Marítima e Ambiental, da 8ª UPAm, da equipe de Fiscalização de Obras e da Coordenadoria de Saneamento, vinculadas à Secretaria Municipal da Cidade.
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Durante a vistoria, os agentes identificaram irregularidades em áreas públicas e particulares. Na região conhecida como Cancela 5, uma edificação já embargada foi novamente flagrada em andamento, mesmo sem qualquer tipo de licenciamento ambiental, urbanístico ou autorização municipal. Além disso, o responsável realizou avanços sobre área pública, como abertura de passagem para pedestres e veículos, instalação de cercamento e construção de passeio sem permissão. O local também está sujeito às normas do Inepac por se tratar de área de interesse histórico e ambiental.
Como medida imediata, a Secretaria de Meio Ambiente removeu as intervenções irregulares que direcionavam o acesso exclusivo à residência, retirando pedras e outros elementos instalados indevidamente. A área verde foi recomposta com o plantio de mudas nativas, ação prevista no programa “Cabo Frio Educada”. A equipe também vistoriou outro ponto onde havia indícios de construção irregular de uma cisterna, realizando orientações e recuperação ambiental com novos plantios.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, afirmou que a Prefeitura seguirá atuando para coibir ocupações e garantir a proteção das áreas públicas e das zonas de preservação. “Nosso trabalho é garantir que o patrimônio ambiental e urbano da cidade seja respeitado. Áreas públicas não podem ser apropriadas de forma irregular. Vamos continuar atuando firmemente, recuperando o que foi degradado e coibindo novas invasões”, disse.
A Prefeitura reforça que intervenções em áreas públicas, ocupações e obras sem licenciamento configuram infrações sujeitas a embargo, autuação, multas e demais medidas administrativas previstas na legislação ambiental e urbanística. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1200, pelo e-mail [email protected] ou à Guarda Civil Municipal pelo número 153.
