A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (19), mais uma operação de fiscalização no Morro do Telégrafo, no bairro Jacaré, para impedir o avanço de obras irregulares e reduzir riscos de deslizamentos e danos ambientais na encosta. A ação contou com equipes da Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Obras, Defesa Civil, Guarda Marítima e Ambiental e da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam).

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A operação foi motivada por uma demanda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a região é tombada e integra a zona de amortecimento do Parque Estadual da Costa do Sol (PEC-Sol), o que impõe restrições legais para ocupação e construção.

Nas últimas semanas, as equipes identificaram obras em andamento sem licenciamento, incluindo aumento de gabarito, escavações extensas e ampliações posteriores às edificações já existentes. As intervenções irregulares comprometem a estabilidade do talude e elevam de forma significativa o risco de deslizamentos.

Durante a ação desta quarta-feira, a Defesa Civil vistoriou pontos críticos e constatou instabilidade em um prédio de quatro pavimentos construído sem observância das normas de segurança e do controle urbanístico. A edificação foi parcialmente interditada. Uma residência também foi interditada devido ao desbarrancamento acentuado, que deixou a estrutura exposta a risco imediato. No total, três construções foram interditadas.

Além de colocar moradores em risco, as obras clandestinas vêm causando supressão irregular de vegetação, alteração do relevo, sobrecarga estrutural e instabilidade no solo, agravando o risco geotécnico e impactando diretamente o equilíbrio ambiental da área protegida.

O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, reforçou que as ações continuarão. “Estamos atuando de maneira firme e integrada para proteger vidas, o patrimônio histórico e o meio ambiente. As construções irregulares no Morro do Telégrafo representam risco real para os moradores e para a área tombada. Continuaremos com as operações, e quem insistir em descumprir a legislação poderá sofrer as sanções cabíveis”, afirmou.