A Prefeitura de Cabo Frio notificou, nesta quinta-feira (25), o permissionário de um quiosque localizado na Avenida Victor Rocha, no Parque Burle, por realizar a construção irregular de um banheiro no espaço. A irregularidade foi identificada durante fiscalização da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização.
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De acordo com a pasta, que integra a estrutura da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, qualquer obra em espaço público depende de autorização prévia do município. No caso do quiosque, foi emitida uma notificação determinando a paralisação imediata da obra e a demolição da estrutura erguida sem permissão.
A Prefeitura informou que as ações de ordenamento seguem sendo intensificadas e reforçou a importância da colaboração da população. Irregularidades podem ser denunciadas diretamente na Secretaria de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Florisbela Rosa da Penha, no Braga, ou na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, no UnaPark, em Unamar.
