A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou nesta quinta-feira (11) uma operação conjunta para retirar estruturas irregulares instaladas na orla de Tamoios. A ação contou com a participação da Fiscalização Ambiental, da Guarda Marítima e Ambiental, da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) e da Companhia de Serviços Públicos (Comsercaf).
A operação foi motivada pela constatação de novos danos ambientais na área, onde incêndios criminosos haviam ocorrido recentemente. No local, foram removidos bancos e mesas fixadas na areia, além de novos caminhos demarcados com piquetes. Outro quiosque que havia iniciado a instalação de estruturas fixas retirou espontaneamente o material após orientação dos fiscais, sem necessidade de autuação.
As medidas seguem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2024 entre a Prefeitura e o Ministério Público Federal (MPF), que proíbe a instalação de estruturas fixas nas praias e exige fiscalização diária para garantir a preservação ambiental.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, destacou que a iniciativa tem caráter educativo e preventivo. “Nosso trabalho é garantir que a legislação seja cumprida e que as praias sejam preservadas. A adesão voluntária de parte dos quiosqueiros mostra que a conscientização está acontecendo. Também confeccionamos um relatório técnico que já foi encaminhado à Polícia Civil para investigação dos incêndios criminosos no local”, afirmou.
A Prefeitura continuará com fiscalizações constantes em toda a orla, com foco na prevenção de crimes ambientais e no cumprimento do TAC, em parceria com órgãos de segurança e serviços públicos.
