O Procon Cabo Frio reforçou a fiscalização contra empresas que não responderam às notificações do órgão dentro do prazo legal. Durante uma ação realizada nesta segunda-feira (8), em Tamoios, estabelecimentos comerciais foram intimados após permanecerem em silêncio diante de antigas demandas apresentadas por consumidores.
Entre os alvos da operação estão clínicas de exames laboratoriais, vidraçaria, lojas de celulares e de material de construção. Todas as empresas intimadas terão dez dias para apresentar resposta ao Procon. Caso contrário, poderão ser multadas, conforme prevê o artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, as fiscalizações ocorrerão de forma contínua, tanto em Tamoios quanto no distrito-sede.
“Algumas empresas se acham no direito de não responder ao Procon. Mas essa é a direção: se não responderem, serão multados. Sem entrar no mérito, pode ser que a empresa esteja certa, ou que o consumidor esteja certo. Mas a ausência de resposta por si só enseja multa. E o consumidor de Tamoios, como o de todos os lugares do município, merece respeito”, destacou.
O Procon Cabo Frio atende denúncias de práticas abusivas na sede localizada na Rua Nicola Aslan, 235, no Braga (antiga sede da Prefeitura), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Já em Tamoios, o atendimento acontece no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4.
