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STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida entre o fim de 2022 e o início de 2023.

A primeira sessão está prevista para começar às 9h, em Brasília, e o julgamento deve se estender até o dia 12 de setembro.

Segundo a denúncia, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo considerado o principal beneficiário caso o plano tivesse êxito. Além disso, ele responde por outros quatro crimes no processo, que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão.

Como será a sessão desta terça-feira

O rito do julgamento seguirá o regimento interno do STF:

  • A sessão será aberta pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que apresentará a ação penal.
  • O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com resumo das provas e atos do processo.
  • O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação.
  • Em seguida, será a vez das defesas dos réus. Cada uma terá uma hora para se pronunciar, começando pela defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do esquema.

A previsão é que apenas três ou quatro defesas falem ainda hoje, com a sessão se estendendo até as 19h.

Agenda do julgamento

  • 2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
  • 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
  • 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
  • 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
  • 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

Quem julga

A decisão ficará a cargo dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma. O resultado será definido por maioria simples (três votos).

Caso sejam condenados, os ministros também irão calcular as penas individuais de acordo com o grau de participação de cada réu. Recursos poderão ser apresentados dentro do próprio Supremo.

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Por Vitor LoboMais do autor

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