STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida entre o fim de 2022 e o início de 2023.
A primeira sessão está prevista para começar às 9h, em Brasília, e o julgamento deve se estender até o dia 12 de setembro.
Segundo a denúncia, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo considerado o principal beneficiário caso o plano tivesse êxito. Além disso, ele responde por outros quatro crimes no processo, que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão.
Como será a sessão desta terça-feira
O rito do julgamento seguirá o regimento interno do STF:
- A sessão será aberta pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que apresentará a ação penal.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com resumo das provas e atos do processo.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação.
- Em seguida, será a vez das defesas dos réus. Cada uma terá uma hora para se pronunciar, começando pela defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do esquema.
A previsão é que apenas três ou quatro defesas falem ainda hoje, com a sessão se estendendo até as 19h.
Agenda do julgamento
- 2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
Quem julga
A decisão ficará a cargo dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma. O resultado será definido por maioria simples (três votos).
Caso sejam condenados, os ministros também irão calcular as penas individuais de acordo com o grau de participação de cada réu. Recursos poderão ser apresentados dentro do próprio Supremo.
Por Vitor LoboMais do autor


