O governo dos Estados Unidos, por meio do Escritório do Representante de Comércio (USTR), abriu oficialmente uma investigação contra o Brasil por práticas comerciais consideradas desleais. O relatório, divulgado nesta terça-feira (15), cita diretamente o sistema de pagamentos instantâneos Pix, redes sociais, pirataria, desmatamento e até a tradicional rua 25 de Março, em São Paulo, como pontos críticos da apuração.
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A iniciativa, impulsionada sob a liderança do ex-presidente Donald Trump, afirma que o Brasil estaria favorecendo o Pix — serviço desenvolvido pelo Banco Central — em detrimento de empresas norte-americanas do setor de pagamentos, como Visa, Mastercard e American Express. O documento acusa o país de “promoção indevida de serviços governamentais” e práticas que “prejudicam a concorrência”.
Outros pontos de preocupação destacados pela investigação incluem:
- Redes sociais: Os EUA alegam que decisões do Supremo Tribunal Federal obrigam plataformas a removerem conteúdos lícitos sem ordem judicial, inclusive de cidadãos americanos.
- Transferência de dados: O relatório critica restrições brasileiras à saída de dados pessoais para servidores estrangeiros.
- Propriedade intelectual: O Brasil é apontado como falho no combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados, citando diretamente a 25 de Março.
- Etanol: A imposição de tarifas sobre o etanol dos EUA é vista como uma quebra no princípio da reciprocidade comercial.
- Desmatamento e madeira ilegal: O relatório acusa o país de permitir desmatamento ilegal e exportação de madeira com documentação fraudulenta, o que daria “vantagens comerciais indevidas”.
- Corrupção e legislação ambiental: A investigação também afirma haver enfraquecimento no combate à corrupção e falhas na fiscalização ambiental.
A apuração ocorre em meio à crescente tensão internacional em torno do comércio e pode resultar em sanções econômicas contra o Brasil. Representantes brasileiros tentam articular uma resposta diplomática para evitar prejuízos econômicos adicionais, sobretudo em setores estratégicos como agronegócio, pagamentos e tecnologia.
A investigação ainda não tem prazo definido para ser concluída, mas fontes do setor avaliam que eventuais medidas retaliatórias podem afetar exportações brasileiras e gerar instabilidade nos mercados.
