A Justiça Eleitoral de Búzios cassou, nesta quinta-feira (10), o diploma de Cláudio César da Conceição Ribeiro, suplente de vereador pelo Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2024. A condenação leva em conta a captação ilícita de sufrágio – compra de votos – e culmina na anulação dos votos do então candidato. A decisão deve provocar uma recontagem dos votos proporcionais no município e pode levar à saída de Felipe Lopes (DC) da Câmara Municipal. Com isso, pode abrir espaço para a eleição de José de DJ (PRD).
A sentença foi do juiz Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, da 172ª Zona Eleitoral. Cláudio Temporada, como é conhecido, foi flagrado no dia da eleição, 6 de outubro de 2024, nas imediações do “Cruzeiro da Rasa” — área próxima aos três maiores colégios eleitorais de Búzios — com R$ 3.887,00 em espécie e material de campanha. Seu genro, Lucas da Silva de Souza Santos, também foi abordado com R$ 860,00 e santinhos do candidato.
Segundo os autos, Lucas foi visto entregando dinheiro a um popular momentos antes de ser abordado por uma equipe da Polícia Militar e pelo então juiz eleitoral de plantão. Cláudio tentou fugir, mas os agentes o interceptaram logo em seguida. Ambos foram para a delegacia, onde se lavrou um auto de prisão em flagrante.
Durante o processo, os investigados alegaram que os valores seriam para despesas pessoais, mas não apresentaram documentos que comprovassem a origem lícita do dinheiro. A defesa também tentou anular o processo alegando falha de litisconsórcio. Dessa forma, eles argumentaram que Felipe Lopes, eleito pelo mesmo partido, deveria ter sido incluído na ação. No entanto, a Justiça rejeitou a tese.
O que diz a decisão?
Na decisão, o juiz considerou que as provas são robustas e que os investigados agiram com dolo, com o objetivo de obter votos em troca de dinheiro. “As versões defensivas estão isoladas nos autos, não encontram respaldo probatório e não superam a robustez do conjunto fático-testemunhal produzido”, afirmou.
Cláudio ainda deve pagar multa de R$ 30 mil. Enquanto isso, Lucas, apontado como colaborador direto, recebeu multa de R$ 10 mil.
A anulação dos votos de Cláudio Temporada impacta diretamente a totalização das eleições proporcionais. Com a nova contagem, a coligação do DC perde votos válidos, o que pode tirar o vereador Felipe Lopes do mandato. Caso a retotalização confirme a projeção, Henrique de DJ, do PRD, assume uma das cadeiras na Câmara Municipal.
