Um caso envolvendo maus-tratos a uma criança autista de 6 anos em uma escola da rede municipal de Iguaba Grande tem gerado repercussão e revolta. A denúncia, feita pela mãe do aluno, Marcia Portela, aponta que o filho retornou da escola no último dia 30 de junho com quatro marcas roxas no braço esquerdo, compatíveis com a pressão de dedos humanos.

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Segundo o relato, ao procurar a direção da unidade escolar, a mãe foi informada que o monitor escolar responsável foi identificado por meio das câmeras de segurança e afastado imediatamente. No dia seguinte, ele foi exonerado da função após reunião com a equipe pedagógica, que confirmou o uso de força desnecessária. A secretária municipal de Educação também teria assistido às imagens e reconhecido a conduta inadequada.

A criança, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2 de suporte, não apresentava comportamento agitado no momento do episódio, segundo avaliação da própria equipe escolar. A mãe registrou boletim de ocorrência na 129ª Delegacia de Polícia (Iguaba Grande) e realizou exame de corpo de delito, que confirmou que as marcas foram causadas por aperto intencional.

Além das agressões, Marcia relatou falhas no atendimento do monitor, como rasuras no diário de bordo e descumprimento de rotinas, como levar o aluno até o portão na saída.

O menino ficou sem frequentar a escola por uma semana e apresentou alterações de comportamento, como dificuldade para dormir. O caso será encaminhado ao Ministério Público.

Prefeitura se posiciona

Em nota oficial, a Prefeitura de Iguaba Grande afirmou que todas as medidas cabíveis foram tomadas assim que a situação chegou ao conhecimento da gestão. O monitor foi afastado ainda no mesmo dia e exonerado posteriormente. Também foi instaurado um processo administrativo para apuração rigorosa dos fatos e revisão dos protocolos de conduta.

A administração municipal afirmou que segue as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, e que não compactua com nenhum tipo de violência, principalmente contra crianças e pessoas com deficiência.

O município informou ainda que presta apoio à família da criança e acompanha o caso junto às autoridades.