Uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), Procon-RJ e Procon Rio das Ostras apreendeu, na quarta-feira (14), cerca de duas mil garrafas de azeite de 500 ml com irregularidades em três supermercados do município. Os estabelecimentos também foram autuados.
Segundo os órgãos de fiscalização, os azeites não apresentavam o registro obrigatório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos rótulos, o que fere as normas de segurança alimentar e rotulagem. Além disso, foram descartados produtos vencidos ou sem informações sobre data de manipulação e nova validade.
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A fiscalização ainda constatou falhas estruturais nas unidades, como rachaduras em paredes e tetos, piso danificado nas câmaras frias, ralos sem proteção e chão irregular.
A Sedcon e o Procon reforçam que consumidores podem registrar denúncias por meio dos canais de atendimento do Fala Consumidor e do Procon-RJ.
“Operações como estas visam coibir práticas que colocam em risco a saúde pública. Todo azeite comercializado no Brasil precisa ter o registro no Mapa”, destacou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
