O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor refere-se a mensalidades de abril que, mesmo com o bloqueio determinado pelo órgão, foram descontadas por sindicatos e associações devido à folha do mês já ter sido processada.
Segundo o INSS, o valor foi retido e será devolvido automaticamente na folha de maio. Ainda de acordo com o comunicado, os segurados não precisarão tomar nenhuma medida para receber a restituição referente a esse período.
Além disso, o INSS vai notificar, na próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos nos últimos anos e que podem ter sido vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá contato por telefone, e-mails ou mensagens de texto, evitando possíveis golpes.
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Esses segurados deverão informar se autorizaram ou não os descontos para que possam receber o ressarcimento. As operações suspeitas envolvem descontos realizados desde março de 2020. A partir do dia 14, os beneficiários poderão consultar, no app “Meu INSS” ou pelo telefone 135, qual associação realizou o desconto e os valores cobrados.
Não há prazo final para realizar a reclamação. O sistema permanecerá aberto por tempo indeterminado, e os segurados não precisarão anexar documentos para relatar o desconto irregular.
O processo prevê que, após a reclamação, a associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário. Caso isso não ocorra, terá mais 15 dias úteis para devolver os valores ao INSS, que repassará o montante aos segurados por meio de uma folha suplementar. Se não houver o ressarcimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para cobrar judicialmente os responsáveis.
O INSS reforça que os beneficiários não devem permitir que terceiros entrem em contato com o órgão em seu nome e que qualquer dúvida pode ser sanada diretamente pela central telefônica 135.
