A Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro, voltou a sentir os impactos da volatilidade do mercado de petróleo. Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira (25) revelam uma queda acentuada nos repasses mensais de royalties às prefeituras locais, comprometendo as finanças municipais e impondo novas tensões na gestão de despesas públicas.
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Em abril, o município de Cabo Frio, um dos maiores beneficiários da região, sofreu uma queda de 18,1% nos repasses em comparação ao mês anterior. Serão creditados R$ 20.677.981,08 nas contas da prefeitura, contra os R$ 25.234.136,00 recebidos em março. Em Armação dos Búzios, a retração foi de 16,1%, totalizando R$ 11.251.896,67, enquanto no mês anterior o município havia arrecadado R$ 13.410.229,00.
A vizinha Arraial do Cabo também registrou forte retração, com queda de 14,9% na receita proveniente dos royalties, recebendo agora R$ 15.729.914,63 — cifra inferior aos R$ 18.475.668,00 registrados no mês passado. Araruama teve a segunda maior queda percentual entre os principais municípios da região, com perda de 15,5%, e arrecadação de R$ 14.034.140,63 em abril. No mês anterior, a cidade havia recebido R$ 16.601.548,00.
Mesmo Saquarema, município que registrou a menor variação negativa entre os grandes arrecadadores locais, enfrentou uma diminuição expressiva de 11,1% em suas receitas, recebendo R$ 34.110.687,99 neste mês, ante R$ 38.368.119,00 em março.
Causas da retração
Apuração feita pelo portal CIC7 Notícias, mostra que o principal vetor para a diminuição dos repasses foi a queda no preço do petróleo Brent — referência internacional para a cotação da commodity. Após meses de relativa estabilidade, o barril do Brent acumulou uma baixa de cerca de 18% no início de abril, pressionado por fatores como aumento dos estoques norte-americanos, tensões geopolíticas reduzidas no Oriente Médio e sinais de desaquecimento da economia global.
O valor dos royalties distribuídos aos municípios produtores é diretamente influenciado pelo preço de comercialização do petróleo. Com a redução das cotações internacionais, a base de cálculo dos repasses diminui, afetando a arrecadação municipal.
Além disso, a ANP já projeta uma queda também nas receitas provenientes das chamadas participações especiais — contribuições adicionais pagas pela exploração de campos de alta produtividade ou lucratividade. Essas participações são fundamentais para equilibrar os orçamentos municipais em localidades altamente dependentes da renda petroleira.
Alerta nas contas públicas
A brusca retração nas receitas acendeu um alerta vermelho nas prefeituras da Região dos Lagos. Em muitos municípios, os royalties representam parcela significativa — em alguns casos majoritária — da receita total. A queda compromete a capacidade de pagamento de fornecedores, folha de servidores e investimentos em infraestrutura e serviços essenciais.
Economistas e analistas de contas públicas recomendam a adoção de planos emergenciais de contingenciamento de despesas, renegociação de contratos e reestruturação orçamentária para mitigar os efeitos da volatilidade.
As prefeituras da região já avaliam ajustes em suas previsões orçamentárias para 2025, e secretarias de Fazenda começaram a sinalizar que novos cortes podem ser necessários caso o mercado internacional não apresente sinais de recuperação nas próximas semanas.
De acordo com a ANP, os próximos meses ainda serão de incerteza, principalmente porque fatores geopolíticos, decisões da OPEP+ sobre limites de produção e a recuperação econômica global seguem imprevisíveis, impactando diretamente o preço do barril.
