A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados reus por tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 9h30.
No primeiro dia de análise, o relator Alexandre de Moraes apresentou detalhes da denúncia e os ministros rejeitaram as preliminares da defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que Bolsonaro e aliados atuaram para desacreditar o sistema eleitoral e preparar um ambiente favorável à ruptura institucional.
Agora, os ministros decidiram aceitar a denúncia, transformando os acusados em réus. Caso isso ocorra, um processo penal será aberto no STF.
O Que Esperar da Sessão de Hoje
A expectativa é que Moraes apresente seu voto sobre o pedido da PGR para iniciar a ação penal. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — darão seus votos.
Se a maioria concordar com a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados responderão a um processo penal perante o Supremo.
Como Foi o Primeiro Dia
O julgamento começou com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, que destacou uma série de atos coordenados para tentar abolir o Estado Democrático de Direito. Ele citou a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e reuniões ministeriais em que o uso da força foi debatido.
A PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e os seus aliados atuaram para minar a confiança no sistema eleitoral e que as investigações apontam para uma estratégia articulada ao longo de meses.
As defesas dos acusados alegaram falta de provas diretas contra seus clientes e questionaram a competência do STF para analisar o caso. No entanto, todos os questionamentos foram rejeitados pelos ministros.
O único que divergiu foi Luiz Fux, que defendeu que o julgamento deveria ocorrer no plenário do Supremo, e não na Primeira Turma.
Os Acusados e as Acusações
Os oito denunciados pela PGR são:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Eles são acusados de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para a fase de produção de provas e julgamento definitivo pelo STF.
