Quatro municípios do estado do Rio de Janeiro não irão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio de fevereiro, previsto para esta segunda-feira (10). As cidades afetadas são Cabo Frio, Carapebus, Itaguaí e Seropédica, que estão entre os 40 municípios de todo o país impedidos de acessar os recursos devido a pendências financeiras com a União.
A maior parte das cidades bloqueadas está nos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco municípios cada. Além do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também tiveram quatro cidades com o FPM congelado.
Segundo especialistas em orçamento público, os principais motivos para o bloqueio são dívidas não quitadas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é a fiadora, podem levar ao bloqueio do FPM. Se o município não cumpre o compromisso, o governo federal precisa arcar com o pagamento e, por isso, bloqueia os repasses. Além disso, pendências previdenciárias, tanto do regime próprio quanto do INSS, também podem gerar esse bloqueio”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.
