O Instituto Ecovida, já investigado por desvio de verbas no projeto de reforma e revitalização do Dormitório das Garças, em Cabo Frio, enfrenta agora acusações de graves violações trabalhistas. Desde setembro, surgiram denúncias de que 10 funcionários da construção civil estariam trabalhando em condições precárias, incluindo a falta de carteira assinada, EPIs e horário de almoço adequado.
O orçamento do projeto, de R$ 1.629.208, previa que R$ 779.503,82 fossem destinados à estruturação da equipe do Instituto. Este valor incluía R$ 255.215 repassados ao Instituto de Gestão Setorial (IGS) para assessoria e gestão financeira, jurídica e contábil. O restante, R$ 524.288,82, deveria cobrir salários e encargos de coordenadores, técnicos, auxiliares administrativos, encarregados, serviços gerais e estagiários, além de equipamentos e EPIs.
Contudo, a verba não contemplava a contratação formal de trabalhadores da construção civil, como pedreiros e carpinteiros. Relatos indicam que esses profissionais foram contratados de maneira irregular. Após a denúncia de um trabalhador, o sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região dos Lagos realizou fiscalizações e encontrou diversas irregularidades, como a ausência de registro em carteira, falta de recolhimento de FGTS e INSS, e a não concessão de direitos trabalhistas básicos.
Fabrício dos Santos Rodrigues, presidente do sindicato, explicou: “É uma obra onde as condições de trabalho são precárias. Os trabalhadores estão sem registro formal e a empresa não se reuniu conosco para resolver essa situação. Insistimos no cumprimento da convenção coletiva e na regularização da situação dos trabalhadores, mas a empresa não nos atendeu.”
Em resposta às denúncias, uma queixa foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, e à Superintendência Regional do Trabalho (SRT) de Cabo Frio.
A redação tentou entrar em contato com o Instituto Ecovida para obter uma declaração sobre a situação dos trabalhadores, mas ainda não recebeu resposta.
