Limitações foram impostas pelo governo federal aos descontos mensais do Auxílio Brasil para empréstimos consignados. A partir de 8 de fevereiro de 2023, o desconto máximo permitido será de 5% do valor mensal do benefício e o número máximo de parcelas será limitado a 6 parcelas mensais consecutivas. A taxa de juros também foi limitada a 2,5% ao mês, a partir da mesma data.
Anteriormente, a taxa de juros era de 3,5% e cada instituição financeira podia adotar uma taxa diferente, desde que respeitasse o teto estabelecido. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, havia estabelecido uma taxa de 3,45% ao mês.
O empréstimo consignado é descontado diretamente da fonte, ou seja, do valor mensal do benefício, durante o período contratado. Mesmo que o Auxílio Brasil seja cancelado, o desciário precisa continuar pagando o empréstimo até o final do contrato.
Em 12 de janeiro de 2023, a Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de novos empréstimos consignados a desciários do Auxílio Brasil, devido a uma revisão completa de parâmetros e critérios. No entanto, os empréstimos já feitos continuam sendo debitados normalmente.
Pelo menos outras 15 instituições financeiras estão autorizadas pelo governo anterior a conceder empréstimos consignados a desciários do Auxílio Brasil. Segundo o antigo Ministério da Cidadania, R$ 7,64 bilhões (80% do total) foram concedidos via Caixa.
O g1 entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e com a Caixa Econômica Federal para saber mais sobre essas mudanças e ainda aguarda respostas.
Fonte: G1
